Disney entrou com um requerimento para forçar Scarlett Johansson a uma arbitragem privada para determinar se lhe é devido os milhões pelo lançamento híbrido de “Viúva Negra”. 

No requerimento, o advogado Daniel Petrocelli também argumenta que a Disney cumpriu sua obrigação de dar ao filme um lançamento “amplo”, mas que nada no contrato exigia que o lançamento fosse exclusivo para os cinemas.

Johansson entrou com uma ação bombástica em 29 de julho argumentando que a decisão de lançar simultaneamente “Viúva Negra” nos cinemas e no Disney Plus canibalizou [queda nas vendas em decorrência da introdução de outro produto da empresa] a receita de bilheteria do filme e custou dezenas de milhões de dólares.

No pedido para obrigar a arbitragem, Petrocelli argumentou que “Viúva Negra” realmente teve um bom desempenho considerando a pandemia em curso. O filme estreou em 9 de julho e arrecadou 80 milhões de dólares em seu fim de semana de estreia – bem abaixo dos padrões pré-pandêmicos da Marvel, porém 10 milhões de dólares a mais do que “F9” da Universal – que foi um lançamento exclusivo nos cinemas.

A Disney também apontou que concordou em adicionar os ganhos do streaming à bilheteria total para fins de cálculo da participação do processo final de Johansson, apesar de não ser exigido pelo contrato para fazê-lo.

O contrato de Johansson é de 2017, dois anos antes da estreia do Disney Plus, portanto, seus termos não contemplam o lançamento em streaming. Os advogados de Johansson argumentaram que o conselho geral da Marvel afirmou em 2019 que o estúdio lançaria o filme “como nossos outros filmes”.

O processo de Johansson alega que a Marvel violou seu contrato, mas não declara uma reclamação de quebra de contrato. Em vez disso, o advogado John Berlinski entrou com uma ação contra a Disney, a empresa principal, alegando que a Disney havia interferido no contrato subsidiário com Johansson para impulsionar o Disney Plus.

“Depois de inicialmente responder a este litígio com um ataque misógino contra Scarlett Johansson, a Disney está agora, previsivelmente, tentando esconder sua má conduta em uma arbitragem confidencial”, disse Berlinski em um comunicado à Variety. “Por que a Disney tem tanto medo de litigar neste caso em público? Porque sabe que as promessas da Marvel de dar a “Viúva Negra” um típico lançamento nos cinemas “como seus outros filmes” tinham tudo a ver com garantir que a Disney não canibalizasse as receitas de bilheteria para aumentar as assinaturas do Disney Plus. No entanto, foi exatamente isso o que aconteceu – e estamos ansiosos para apresentar a evidência esmagadora que prova isso.”

Matéria retirada da Variety.

ADENDO: Assim como no Brasil, é possível encontrar no sistema jurídico norte-americano meios alternativos para solução de conflitos (alternative dispute resolution), a arbitragem é uma delas. Dentre as vantagens desse mecanismo estão: celeridade, economia processual e maior participação das partes (acaba por ser um meio mais “pessoal”/privado e menos hostil – o árbitro ouve ambas as partes e decide) . Na arbitragem um terceiro imparcial atua como uma espécie de juiz, conhecido como árbitro, e tem o poder de decidir o litígio/conflito. Além disso, esse terceiro imparcial é indicado pelas partes – geralmente trata-se de uma pessoa com maior conhecimento sobre o assunto, um especialista, para que consiga avaliar a situação como um todo, conhecimento esse que talvez um juiz “comum” não tenha. Uma das desvantagens da arbitragem, caso as partes optem pelo modo vinculante, é que não nenhuma das partes podem recorrer caso discordem da decisão do árbitro.